Dúvidas sobre certificado digital
Uma pergunta por página, com a resposta logo no começo. Para o passo a passo completo, cada uma leva ao artigo do blog da MINDATA.
Quanto tempo leva para emitir o certificado digital?
Depois que a agente de registro aprova a validação, a emissão sai em até 10 minutos. O tempo total depende de quando você agenda a videoconferência ou o atendimento presencial, que acontece depois do pagamento confirmado.
Ler respostaComo instalar o certificado digital A1?
Depois da validação, chegam no seu e-mail as instruções da certificadora. Você informa CPF, data de nascimento e o código de validação, cria a senha do certificado e conclui a instalação no computador.
Ler respostaO contador pode usar o certificado digital da minha empresa?
Pode, de dois jeitos: com o e-CNPJ A1 da empresa instalado no sistema do escritório, ou com o certificado do próprio contador e uma procuração eletrônica cadastrada no e-CAC da Receita Federal.
Ler respostaO certificado digital serve para entrar no gov.br?
Sim. O login com certificado digital ICP-Brasil dá à conta gov.br o nível ouro, o mais alto, que libera os serviços que pedem conta verificada.
Ler respostaQual a diferença entre a assinatura gov.br e o certificado digital?
A assinatura gov.br é gratuita e vale para documentos aceitos por órgãos públicos e por quem concordar com ela. O certificado ICP-Brasil tem presunção de validade jurídica plena (MP 2.200-2/2001) e é o exigido para assinar NF-e, SPED e transmissões ao governo por sistema.
Ler respostaO certificado digital tem validade jurídica?
Sim. A assinatura feita com certificado ICP-Brasil tem a mesma validade da assinatura de próprio punho, pela Medida Provisória 2.200-2/2001, que criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Ler respostaDá para trocar o certificado A1 por A3?
Não há conversão: A1 e A3 são emissões diferentes. Para passar de um para o outro, emite-se um certificado novo do tipo desejado, com nova validação.
Ler respostaQualquer sócio pode fazer o e-CNPJ da empresa?
Não. Quem faz a validação do e-CNPJ é o representante legal que consta no cadastro da Receita Federal. Com dois ou mais sócios, só o habilitado como representante pode fazer.
Ler respostaPosso usar o certificado digital em mais de um computador?
Sim. O A1 pode ser instalado em mais de um computador com o arquivo de backup e a senha. O A3 funciona em qualquer computador onde o token for conectado, com o programa do token instalado.
Ler respostaPreciso ir a algum lugar para emitir o certificado digital?
Não. A validação pode ser por videoconferência, pelo celular, para qualquer cidade do Brasil. Em Curitiba também há atendimento presencial com hora marcada.
Ler respostaO que acontece quando o certificado digital vence?
Ele para de assinar: a nota fiscal é rejeitada, o sistema contábil não transmite e o acesso ao e-CAC com certificado deixa de funcionar. É preciso emitir um certificado novo.
Ler respostaQuanto custa o certificado digital?
Aqui o e-CPF A1 custa R$ 150 e o e-CNPJ A1 R$ 170, com validade de 1 ano. No A3 com token, o e-CPF sai a partir de R$ 240 e o e-CNPJ a partir de R$ 260, com validade de 1 ou 2 anos, mais o frete fixo de R$ 9,90.
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