Médico precisa de certificado digital para assinar receitas e laudos?

O médico precisa de certificado digital quando o sistema em que assina documentos exige assinatura com validade ICP-Brasil. Para assinar em nome próprio, o certificado é o e-CPF. Não há uma regra única para todo consultório: quem define é o fornecedor da plataforma, o hospital ou a clínica onde você atende e as normas do seu conselho profissional.

Em que situações o médico usa o certificado digital

O e-CPF funciona como uma assinatura eletrônica com validade jurídica. Na rotina médica, os usos mais comuns são:

• assinar receitas, atestados e laudos em plataformas digitais;
• assinar documentos do prontuário eletrônico;
• assinar contratos e relatórios sem imprimir;
• acessar serviços do governo que pedem certificado, como o e-CAC, no seu CPF.

Nem toda plataforma pede certificado ICP-Brasil, e algumas aceitam outras formas de assinatura. Por isso, antes de comprar, faça duas perguntas ao suporte do sistema: se ele exige certificado ICP-Brasil e se aceita A1, A3 ou os dois. Confira também as regras do seu CRM para o tipo de documento que você assina.

Para ver outros usos da pessoa física, leia para que serve o e-CPF.

Qual certificado o médico compra para assinar

Para assinar em seu próprio nome, o certificado é o e-CPF. Ele fica vinculado ao seu CPF e à sua identidade, e só você deve usá-lo.

A clínica ou o consultório com CNPJ é outra situação. A empresa tem um certificado próprio, o e-CNPJ, usado em notas fiscais e obrigações da empresa. Ele não substitui o seu e-CPF para assinar laudos e receitas, e o contrário também vale.

A1 ou A3: o que muda para quem atende

Os dois têm a mesma validade jurídica. A diferença está na forma de guardar e usar:

• A1: arquivo instalado no computador ou no sistema. Vale 1 ano. Serve bem se você assina sempre no mesmo computador.
• A3: fica num token USB e vale 1 ou 2 anos. Você leva o token e assina em qualquer computador compatível. Ajuda quem atende em hospital, clínica e plantão.

Se a plataforma aceita só um dos tipos, a escolha já está feita. Para decidir sem essa restrição, veja A1 ou A3: diferenças, preço e qual escolher.

Quanto custa o e-CPF

Valores no MINDATA Certificado Digital:

Certificado	Valor do certificado	Total com token e frete
e-CPF A1 (1 ano)	R$ 150	não se aplica
e-CPF A3 (1 ano)	R$ 240	R$ 309,90
e-CPF A3 (2 anos)	R$ 270	R$ 339,90

No A3 somam-se o token USB de R$ 60 e o frete fixo de R$ 9,90 para todo o Brasil. Por ano, o e-CPF A3 de 2 anos sai a R$ 169,95 com token e frete. O e-CPF A1 sai a R$ 150 por ano.

Como emitir com a MINDATA

A validação é feita por videoconferência pelo celular, para todo o Brasil, sem sair do consultório. Em Curitiba há também atendimento presencial, com hora marcada, de segunda a sexta, das 9h às 18h (Rua 13 de Maio, 336, sala 72, Centro). Veja como funciona a emissão online.

1. Escolha o certificado. Se o sistema aceita token, veja o e-CPF A3.
2. Anexe a CNH. Pode ser a física, aberta e legível, ou a digital em PDF. Quem não tem CNH marca a opção e segue.
3. Pague por Pix ou cartão e escolha o horário da validação.
4. Faça a videoconferência no horário marcado. Dá para remarcar até 24 horas antes.
5. Instale o certificado. Você recebe as instruções por e-mail e cria a senha na instalação. A emissão sai em até 10 minutos depois da validação aprovada.

Quando estiver pronto, faça o pedido aqui.

Cuidados com senha e vencimento

A senha é criada por você na instalação e não pode ser recuperada. Se perder ou esquecer, será preciso emitir outro certificado. Guarde-a em local seguro e não a compartilhe com secretária ou equipe, já que o certificado assina em seu nome.

Quem compra na MINDATA recebe aviso 45 dias antes do vencimento para renovar. Isso evita ficar sem assinar documentos no meio do plantão.