A validação do e-CNPJ de uma padaria em Ponta Grossa foi remarcada na hora. Quem entrou na videoconferência foi a sócia que cuida do caixa, mas o representante da empresa na Receita Federal era o outro sócio. A agente de registro não pode emitir o certificado da empresa para quem não responde por ela.
Separar os documentos certos, e a pessoa certa, é metade do trabalho.
Documentos para o e-CPF
Só a CNH do titular: foto da CNH física aberta, nítida e com todas as informações legíveis, ou a CNH digital em PDF baixada do aplicativo oficial.
Documentos para o e-CNPJ
- CNH do representante legal (foto da CNH física aberta, nítida, ou a CNH digital em PDF)
- Cartão CNPJ da empresa
- Contrato social ou a última alteração contratual atualizada
A certificadora pode pedir documento complementar conforme o caso, e o escritório confere antes de agendar.
Confira seus documentos
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Quem é o representante legal
É a pessoa que a Receita Federal registra como responsável pela empresa, normalmente o sócio-administrador ou o administrador. Com dois ou mais sócios, só ela faz a validação do e-CNPJ.
Para conferir, abra a empresa na consulta de CNPJ da MINDATA e veja o quadro de sócios e administradores: a qualificação de cada um aparece ao lado do nome. Se o representante mudou e o cadastro não foi atualizado, a alteração na Receita vem antes do certificado.
Dicas para a foto da CNH
- Tire a CNH física do plástico e fotografe aberta, sobre uma superfície lisa.
- Sem reflexo de luz sobre o texto e sem dedos na frente.
- Se a CNH digital estiver no aplicativo, baixe o PDF em vez de mandar print da tela.
Com tudo pronto, o próximo passo é a videoconferência.
Perguntas frequentes
Quais documentos preciso para o e-CPF?
Só a CNH do titular: foto da CNH física aberta e nítida ou a CNH digital em PDF.
Quais documentos preciso para o e-CNPJ?
CNH do representante legal, cartão CNPJ e contrato social ou a última alteração contratual. A certificadora pode pedir documento complementar conforme o caso.
Quem pode fazer a validação do e-CNPJ?
Somente o representante legal que consta no cadastro da Receita Federal. Com vários sócios, só o habilitado como representante pode fazer.
Como sei quem é o representante legal da empresa?
Consulte o quadro de sócios e administradores do CNPJ. Na MINDATA a consulta é grátis em mindata.com.br/busca e mostra a qualificação de cada sócio.