Na primeira semana de janeiro, uma loja de materiais de construção em Cascavel teve 14 notas rejeitadas numa só manhã. O e-CNPJ A1 tinha vencido no dia 2, em pleno recesso do escritório de contabilidade. Os caminhões esperaram no pátio até o certificado novo ser emitido.
O vencimento tem data marcada desde o dia da emissão. O problema é que ninguém olha para ela.
O que para quando o certificado vence
- NF-e e NFC-e: a SEFAZ rejeita a nota assinada com certificado expirado.
- SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb: o sistema não consegue assinar a transmissão.
- e-CAC: o acesso com aquele certificado deixa de funcionar.
- Assinaturas: documentos assinados depois do vencimento não têm validade.
O que foi assinado enquanto o certificado era válido continua valendo.
Como ver a data de vencimento
- No e-mail da emissão: a certificadora informa a validade.
- No sistema emissor de notas: a maioria mostra o vencimento do certificado instalado.
- No Windows: em Opções da Internet, aba Conteúdo, botão Certificados, o campo "Válido até" mostra a data do A1 instalado.
- No A3: o programa do token mostra os dados do certificado gravado.
Quando renovar
| Momento | O que fazer |
|---|---|
| 45 dias antes | Aviso da MINDATA para quem comprou conosco |
| 30 dias antes | Faça o pedido e agende a validação |
| Até o vencimento | Instale o novo e troque no emissor e no sistema do contador |
| Depois de vencido | Emissão nova, com validação de identidade, e notas paradas até lá |
O certificado novo funciona assim que é instalado, mesmo com o antigo ainda válido. Dependendo da certificadora, quem renova com o certificado ainda válido pode ter um processo simplificado. Vencido, o caminho é sempre uma emissão nova com validação de identidade.
Aproveite a renovação para rever o tipo
Quem renova o A1 todo ano pode passar para o A3 de 2 anos, que tem custo por ano menor e metade das renovações. As contas estão em certificado digital A1 ou A3.
Perguntas frequentes
Posso emitir nota com certificado vencido?
Não. A SEFAZ rejeita a NF-e assinada com certificado expirado. É preciso instalar um certificado válido no emissor.
Dá para renovar o certificado depois que venceu?
O certificado vencido não é renovado: emite-se um novo, com validação de identidade, como na primeira emissão.
Posso usar o certificado novo antes do antigo vencer?
Sim. O novo funciona assim que é instalado, e o antigo continua válido até a data de vencimento.
Com quanto tempo de antecedência devo renovar?
Cerca de 30 dias antes do vencimento, para ter folga no agendamento e na troca do certificado no emissor e no sistema do contador. A MINDATA avisa 45 dias antes.